Itamar Flávio da Silveira*

Série História do Instituto Liberal, publicado originalmente em 11/07/2008.

1808 – 2008: bicentenário da Abertura dos Portos

No ano de 2008 se comemoram os duzentos anos da Abertura dos Portos no Brasil. O Decreto de 28 de janeiro de 1808, assinado pelo Príncipe Regente D. João VI, abria os portos brasileiros às nações amigas. Na prática, isso significou o rompimento com o chamado Pacto Colonial que garantia exclusividade aos comerciantes portugueses nas transações dos produtos demandados pela colônia.

O decreto de abertura dos portos ocorreu dentro do processo de transferência da Corte Portuguesa ao Brasil, no momento em que o Rei de Portugal, fugindo das invasões napoleônicas, com a proteção da Marinha Inglesa, conseguiu transferir a sede de seu império para o Brasil e salvar seu trono.

A abertura dos portos em 1808 não foi, obviamente, um ato de benemerência da Coroa Portuguesa. Mas foi uma atitude de Inteligência de D. João para permitir a continuidade das atividades comerciais uma vez que a economia brasileira precisava continuar funcionando. O decreto beneficiou o comércio internacional e, obviamente, beneficiou também a Inglaterra, que passou, a partir daquele momento, a negociar diretamente com a colônia mais próspera da América Latina.

Os textos historiográficos geralmente insistem na tese de que a abertura dos portos significou um ato de submissão do comércio brasileiro aos desmandos colonialistas britânicos, ou então, que o fato significou ao Brasil apenas uma transferência de dependência da metrópole portuguesa para uma dependência inglesa. A imagem que a historiografia parece querer transmitir, de forma geral, é que o decreto de 1808 foi um ato extremado que beneficiou apenas os interesses britânicos.

O fato de a Inglaterra ser também beneficiada com o processo de abertura se deu em função de seu nível de desenvolvimento industrial. Isto, obviamente, não significa que o Brasil tenha perdido. Em primeiro lugar, o Brasil se libertou da maior tirania que o mercantilismo impunha a uma colônia: o comércio exclusivo. Em segundo lugar, a abertura dos portos extinguiu o grande entrave do desenvolvimento nacional, possibilitando a comunicação efetiva com países opulentos e instruídos. Tornou-se possível comercializar com as nações mais industrializadas do mundo, tirando o Brasil da letargia econômica em que estava relegado.

Comercializar diretamente com o país mais desenvolvido do planeta significava uma grande oportunidade para o Brasil, dando acesso aos bens mais sofisticados pelos preços mais baixos. E por que será que os historiadores interpretam esse acontecimento como negativo? Primeiro, por uma ação deliberada contra as relações capitalistas; segundo, porque eles não conseguem compreender que o comércio livre é vantajoso para todas as partes envolvidas no processo, inclusive para a menos desenvolvida.

 

* Professor de História Econômica da Universidade Estadual de Maringá

 

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